casamento estrangeiros no Brasil

3 passos para Casamento de Estrangeiros no Brasil

Estrangeiros podem casar no Brasil?

O casamento de estrangeiros no Brasil é possível tanto entre dois estrangeiros ou entre estrangeiro e brasileiro. Os estrangeiros não precisam ser residentes no Brasil, podendo se casar somente com visto de turista ou de negócios. 

Os regimes patrimoniais de divisão de bens ou as taxas cobradas pelo cartório não são diferentes daqueles em casamentos entre brasileiros. É necessário apresentar documentação específica e se atentar aos prazos estabelecidos. A seguir detalhamos toda a informação que você deve saber para poder realizar o processo com êxito e sem surpresas de última hora que possam comprometer o seu casamento!

Quais são os documentos necessários para casar com um estrangeiro no Brasil? 

Os documentos em idioma estrangeiro deverão ser primeiramente legalizados no país estrangeiro (legalização ou Apostila de Haia), traduzidos por Tradutor Juramentado no Brasil e registrados no Cartório de Títulos e Documentos. Se o estrangeiro não souber falar português, um Intérprete Juramentado deverá estar presente na cerimônia.

Documentos para casamento de estrangeiro solteiro no Brasil:

  • Passaporte com visto válido (não residentes) ou RNE (residentes) 
  • Certidão de Nascimento original legalizada ou com Apostila de Haia, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
  • Declaração de Estado Civil/de Solteiro legalizada ou ou com Apostila de Haia, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Alguns consulados no Brasil emitem uma Declaração Consular de Estado Civil que substitui esse documento. Muitas vezes o consulado entrega este documento em português, dispensando a necessidade de tradução.

Documentos para casamento de estrangeiro divorciado no Brasil :

  • Passaporte com visto válido (não residentes) ou RNE (residentes) 
  • Certidão de divórcio original legalizada ou com Apostila de Haia, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
  • Certidão de casamento original legalizada ou com Apostila de Haia, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Documentos para casamento de estrangeiro viúvo no Brasil:

  • Passaporte com visto válido (não residentes) ou RNE (residentes) 
  • Certidão de óbito do cônjuge falecido original legalizada ou com Apostila de Haia, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
  • Certidão de casamento original legalizada ou com Apostila de Haia, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Para saber exatamente qual é a documentação necessária que o estrangeiro(a) deverá apresentar para casar com um brasileiro(a) no Brasil, é preciso ir ao cartório e perguntar detalhadamente o que é necessário providenciar, como e porquê. A documentação solicitada geralmente é a mencionada acima, mas vale lembrar que cada cartório pode diferir um pouco do outro em relação às exigências. Pode mudar um detalhe aqui e outro ali, por exemplo, há muitos cartórios que solicitam que o noivo estrangeiro tenha CPF e outros não. Recomendamos sempre verificar no cartório o que eles solicitam exatamente para não perder tempo e dinheiro coletando documentos desnecessários. 

Para dar entrada no casamento de estrangeiros no Brasil que não sejam residentes será necessário apresentar no cartório o passaporte original com o carimbo de entrada no Brasil. Podem se casar tanto com visto de turista ou de negócios, mas o visto deve estar válido durante todo o processo do casamento, desde a entrada até o dia da cerimônia. Alguns cartórios aceitam o passaporte sem a tradução, mas a maioria solicita a tradução juramentada de passaporte. A tradução juramentada de passaporte custa R$ 60,00. No caso do estrangeiro residente portador do documento de identificação brasileiro “RNE”, esse substituirá o passaporte e não precisa de tradução porque ele já está em português.

Na Declaração de Estado Civil (ou de Solteiro) ou Declaração Consular deve constar o estado civil, o domicílio, a residência atual, o local e a data de nascimento, filiação e atestado de que não há impedimentos para casar. Alguns consulados no Brasil já emitem a declaração em português e nesse caso não será necessária a tradução juramentada do documento. Se a certidão for emitida em língua estrangeira, é necessário primeiro fazer a legalizção no consulado ou a Apostila de Haia, depois fazer a tradução com tradutor juramentado para o português e finalmente fazer o registro no Cartório de Títulos e Documentos.

Qual é o Procedimento para Casamento de Estrangeiros no Brasil?

Uma vez que já foi consultado no cartório de notas onde se realizará o casamento quais são os documentos necessários, ambos nubentes começarão a coletar a documentação necessária nos seus respetivos países: certidões, carteiras de identidade, passaporte, etc. No caso do nubente estrangeiro, ele deverá realizar alguns procedimentos extras com a sua documentação: 

3 passos para fazer o trâmite de casamento:
  1. Legalização consular ou Apostila de Haia;
  2. Tradução Juramentada para o português;
  3. Registo no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

1. Legalização ou Apostila de Haia

As certidões ou declarações originais devem ser Legalizadas ou Apostiladas no país no qual foram emitidas.  Caso o país de origem do estrangeiro seja signatário da Convenção da Haia, essa legalização é feita em órgãos autorizados no país de origem. Para saber se o país é signatário da Convenção da Haia clique aqui.

Caso o o país onde foram emitidos os documentos não seja signatário da Convenção da Haia, a legalização deve ser feita no Consulado do Brasil no país de origem. O passo a passo do procedimento para esse tipo de legalização de documento público estrangeiro geralmente está detalhado nos sites dessas repartições. 

2. Tradução juramentada para o português

Após legalizar os originais na autoridade competente, é necessário fazer a tradução juramentada de documento estrangeiro junto com a sua correspondente Apostila de Haia ou selos consulares. A tradução juramentada de cada documento pode ficar entre R$ 80,00 / R$ 150,00. É importante enviar todas as páginas do documento para tradução, incluindo as páginas das Apostilas, do contrário o documento pode ser rejeitado nalguma das etapas do processo. 

Você  pode enviar os documentos para tradução diretamente via e-mail ou WhatsApp para dar inicio ao processo de tradução hoje mesmo.

3. Registo no Cartório de Registro de Títulos e Documentos

Com o original e cópias dos documentos e suas respetivas traduções juramentadas em mãos, dirija-se ao Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência para registrar os documentos do estrangeiro. Feito isso, a documentação estará pronta para ser anexada ao processo de habilitação de casamento no cartório onde será celebrado o casamento.

Onde registro os documentos para casamento?

O registro dos documentos é feito no Cartório de Títulos e Documentos. O noivo estrangeiro deverá apresentar os documentos para casamento em idioma estrangeiro, com a correspondente legalização ou Apostila de Haia junto com a tradução juramentada. O valor para registro de documentos no cartório de títulos e documentos é calculado por página. No Rio de Janeiro, por exemplo, o registro de 5 folhas pode ficar por volta de R$ 220,00. Uma vez realizado o pagamento o cartório realizará um orçamento e levará geralmente até 24 horas úteis para realizar o registro.

Um detalhe importante é que o cartório de títulos e documentos não aceitará nenhuma página em idioma estrangeiro sem sua tradução juramentada. É por isso que é importante enviar para tradução todas as páginas que serão apresentadas, sem deixar fora páginas que possam conter carimbos, reconhecimentos de firmas, Apostilas, legalização consular, etc.

Para o registro o cartório aceita a tradução juramentada com assinatura eletrônica. É para facilitar ainda mais o processo, desde a pandemia de Covid-19 o cartório passou fazer o registro de documentos de forma virtual pelo site http://www.rtdbrasil.org.br/. O requerente poderá solicitar o orçamento pelo site do cartório e deverá enviar os documentos e traduções juramentadas com assinatura eletrônica em formato PDF pelo formulário do site.

Além de conceder valor legal, o registro no cartório de Títulos e Documentos garante mais segurança, permitindo que, em caso de perda, os dados que constam no documento sejam conservados por tempo indeterminado. Outra vantagem é que, uma vez registrado, é possível obter uma cópia autêntica, com o mesmo valor e segurança do original.

O Cartório de Títulos e Documentos no Rio de Janeiro fica no centro da cidade. Endereço: Rua do Carmo, 63 – Centro, Rio de Janeiro. Telefone: (21) 3852-6641.

Cartório de títulos e documentos no Rio de Janeiro
Cartório de títulos e documentos no Rio de Janeiro onde se faz o registro dos documentos estrangeiros.
O que é a Habilitação para Casamento Civil?

A fase de habilitação para o casamento é a apresentação do conjunto de documentos dos nubentes junto ao cartório do Registro Civil para que possam receber a habilitação para contrair matrimônio.  A habilitação será feita perante o oficial de Registro Civil e, após a audiência do Ministério Público será homologada pelo juiz. O prazo para obter esta habilitação pode variar, sendo em media de 30 dias. E, após habilitados, os nubentes precisam contrair o matrimônio em no máximo 90 dias, sob pena de perda da validade da habilitação. Se for perdido esse prazo será necessário protocolar um novo processo, sendo cobradas pelo cartório novamente todas as custas cabíveis.

O que e intérprete juramentado? É necessário ter um Intérprete na Cerimonia de Casamento?

Se o estrangeiro não souber falar português, um intérprete juramentado deverá estar presente na cerimônia e em todas as fases do processo, isto inclui o momento de preenchimento do formulário de registro de casamento, pois o intérprete deverá explicar para o estrangeiro as opções dos regimes patrimoniais, entre outras informações. Este profissional não é qualquer tipo de intérprete, ele deve ser um profissional concursado e habilitado por uma Junta Comercial para tal.

É aconselhável contratar o intérprete juramentado com a maior antecedência possível para poder garantir a disponibilidade do profissional no dia e horário da cerimonia de casamento no cartório. Para contratar o serviço de interpretação em cartório envie um e-mail para info@juramentada.com ou entre em contato diretamente com a nossa intérprete ao +55 21 998973373.

Quanto custa um Casamento Civil com estrangeiro no Brasil?

Então, na ponta do lápis, quanto seria o custo total? 

A taxa cobrada pelo cartório para casamento não difere do casamento de brasileiros, assim como os custos de reconhecimento de firmas dos nubentes e testemunhas que assinam o formulário de registro de casamento, ou os valores para emissão da certidão de casamento uma vez celebrado o mesmo. 

Os custos extra para casamento de estrangeiro seriam:

Valor de Apostila de Haia ou legalizações consulares : este procedimento é feito no país de origem do nubente estrangeiro e portanto deverá ser pago em moeda estrangeira. O preço de uma Apostila de Haia pode variar muito em cada país e em cada estado dentro desse país, por exemplo nos Estados Unidos o custo começa desde os USD 15,00 por folha, já na Argentina o preço é desde ARS 300,00 por Apostila feita na cidade de Buenos Aires, e no Brasil o preço varia de R$ 55,30 até mais de R$ 100,00 por documento total, dependendo do estado. 

Valor da Tradução Juramentada para Português: A tradução juramentada de cada documento pode ficar entre R$ 80,00 / R$ 150,00, dependendo do país.  Alguns consulados no Brasil já emitem a declaração de estado civil em português e nesse caso não será necessária a tradução juramentada desse documento. Alguns cartórios aceitam o passaporte sem a tradução, mas se não for o caso a tradução juramentada do passaporte fica R$ 60,00. No caso do estrangeiro residente portador do documento de identificação brasileiro “RNE” esse substituirá o passaporte e não precisa de tradução.

Custos de Registro no Cartório de Títulos e Documentos: deverá apresentar original e copias dos documentos e suas respetivas traduções. O valor é cobrado por cada folha e pode variar em cada estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, o registro de 5 folhas pode ficar por volta de R$ 220,00. (informação fornecida pelo Cartório de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, Central de Recebimento na Rua do Carmo, Nº 57, Centro, Tel: 3852-6641).

Valor de Intérprete Juramentado para cerimonia de casamento:  O serviço de Interpretação Juramentada pode variar dependendo da duração do serviço, mas uma media pode ser R$ 400,00 / 450,00.

Quais são os prazos para realizar um casamento de estrangeiros no Brasil?

Os proclamas para habilitação de casamento ocorrem no prazo de 30 dias corridos e, após habilitados, os nubentes precisam contrair o matrimônio em no máximo 90 dias, sob pena de perda da validade da habilitação. Se for perdido esse prazo será necessário protocolar um novo processo, sendo cobradas pelo cartório novamente todas as custas cabíveis. 

O visto do nubente estrangeiro deve ser válido até a data da cerimônia do casamento. Em geral os vistos de turismo o de negócios têm validade de 90 dias, que pode ser prorrogada por mais 90 dias pela Polícia Federal. 

O prazo para a tradução juramentada pode ser de 1 ou 2 dias úteis, e o Registro em Cartório de Títulos levará pelo menos um dia útil. 

Se houver a necessidade de um intérprete juramentado é aconselhável contratar o serviço com a maior antecedência possível para poder garantir a disponibilidade do profissional no dia e horário da cerimonia de casamento no cartório. 

Tendo em vista estos prazos e atrasos possíveis por feriados ou a necessidade de envio de documentação pelos correios para nubentes no interior do pais, planeje com antecedência para ter seu casamento perfeito!


Fotos de alguns serviços de interpretação juramentada em casamentos realizados no Rio de Janeiro.

Intérprete juramentado em casamento no 5º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro.
Intérprete juramentado em casamento no 5º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro.
Intérprete juramentado em casamento de estrangeiros no Brasil.
Intérprete juramentado em casamento de estrangeiros no Brasil.
Interpretação juramentada em Casamento de Estrangeiro no Rio de Janeiro.
Interpretação juramentada em Casamento de Estrangeiro no Rio de Janeiro.
Interprete juramentado em cartório durante o pedido de habilitação para casamento
Interprete juramentado em cartório durante o pedido de habilitação para casamento
Recém casados com a certidão de casamento com interpretação juramentada.
Recém casados com a certidão de casamento com interpretação juramentada.

Devo fazer a tradução juramentada de certidão de casamento brasileira?

Depois de realizado o casamento, os recém casados terão uma Certidão de casamento brasileira. Para fazer o registro do casamento do estrangeiro no pais de nascimento deverão fazer a tradução juramentada de certidão de casamento. Esse serviço é rápido, em media a tradução juramentada de certidão de casamento fica pronta em 1 até 3 dias úteis. Saiba mais sobre tradução juramentada de certidões aqui.

Assim como os documentos estrangeiros foram apostilados para serem apresentados no Brasil, agora o processo deverá ser realizado ao inverso: Como o documento brasileiro será apresentado no estrangeiro ele deverá ser apostilado aqui, no Brasil. A Apostila de Haia é um processo rápido feito no mesmo cartório. Uma dica: quando peçam a emissão da certidão de casamento peçam junto que o cartório entregue a certidão com Apostila de Haia para já adiantar esse passo. Logo é só fazer a tradução da certidão de casamento. Para isso pode enviar o a folha da certidão e a folha da Apostila digitalizada (ou uma foto de boa qualidade) para dar início ao processo de tradução.

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