O que é necessário para casamento de estrangeiros no Brasil?

O casamento de estrangeiros no Brasil é possível tanto entre dois estrangeiros ou entre estrangeiro e brasileiro. Os estrangeiros não precisam ser residentes no Brasil, podendo se casar somente com visto de turista ou de negócios. 

Os regimes patrimoniais de divisão de bens ou as taxas cobradas pelo cartório não são diferentes daqueles em casamentos entre brasileiros. É necessário apresentar documentação específica e se atentar aos prazos estabelecidos. A seguir detalhamos toda a informação que você deve saber para poder realizar o processo com êxito e sem surpresas de última hora que possam comprometer o seu casamento!

Quais são os documentos necessários para casar com um estrangeiro no Brasil? 

Os documentos em idioma estrangeiro deverão ser primeiramente legalizados no país estrangeiro (legalização ou Apostila de Haia), traduzidos por Tradutor Juramentado no Brasil e registrados no Cartório de Títulos e Documentos. Se o estrangeiro não souber falar português, um Tradutor Juramentado deverá estar presente na cerimônia.

Documentos para casamento no Brasil de estrangeiro solteiro:

  • Passaporte com visto válido  (não residentes) ou RNE (residentes) 
  • Certidão de Nascimento original legalizada, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
  • Declaração de Estado Civil/de Solteiro ou Declaração Consular legalizada, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Documentos para casamento no Brasil de estrangeiro divorciado:

  • Passaporte com visto válido   (não residentes) ou RNE (residentes) 
  • Certidão de divórcio original legalizada, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
  • Certidão de casamento original legalizada, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Documentos para casamento no Brasil de estrangeiro viúvo:

  • Passaporte com visto válido (não residentes) ou RNE (residentes) 
  • Certidão de óbito do cônjuge falecido original legalizada, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
  • Certidão de casamento original legalizada, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

Para saber exatamente qual é a documentação necessária que o estrangeiro(a) deverá apresentar para casar com um brasileiro(a) no Brasil, é preciso ir ao cartório e perguntar detalhadamente o que é necessário providenciar, como e porquê. A documentação solicitada geralmente é a mencionada acima, mas vale lembrar que cada cartório pode diferir um pouco do outro em relação às exigências. Pode mudar um detalhe aqui e outro ali, por exemplo, há muitos cartórios que solicitam que o noivo estrangeiro tenha CPF e outros não. Recomendamos sempre verificar no cartório o que eles solicitam exatamente para não perder tempo e dinheiro coletando documentos desnecessários. 

Para dar entrada no casamento, estrangeiros não residentes devem apresentar no cartório o passaporte original com o carimbo de entrada no Brasil. Podem se casar tanto com visto de turista ou de negócios, mas o visto deve estar válido durante todo o processo do casamento, desde a entrada até o dia da cerimônia. Alguns cartórios aceitam o passaporte sem a tradução juramentada, mas a maioria solicita a tradução juramentada. A tradução juramentada do passaporte custa R$ 60,00. No caso do estrangeiro residente portador do documento de identificação brasileiro “RNE”, esse substituirá o passaporte e não precisa de tradução.

Na Declaração de Estado Civil (ou de Solteiro) ou Declaração Consular deve constar o estado civil, o domicílio, a residência atual, o local e a data de nascimento, filiação e atestado de que não há impedimentos para casar. Alguns consulados no Brasil já emitem a declaração em português e nesse caso não será necessária a tradução juramentada do documento. Se a certidão for emitida em língua estrangeira, é necessário primeiro legalizá-la, depois traduzi-la com tradutor juramentado para o português e finalmente registrá-la no Cartório de Títulos e Documentos.

Qual é o Procedimento para Casamento de Estrangeiros no Brasil?

Uma vez que já foi consultado no cartório onde se realizará o casamento quais são os documentos necessários, ambos nubentes começarão a coletar a documentação necessária nos seus respetivos países: certidões, carteiras de identidade, passaporte, etc. No caso do nubente estrangeiro, ele deverá realizar alguns procedimentos extras com a sua documentação: 

  1. Legalização ou Apostila de Haia;
  2. Tradução Juramentada para o português;
  3. Registo no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

1. Legalização ou Apostila de Haia

As certidões ou declarações originais devem ser Legalizadas ou Apostiladas no país no qual foram emitidas.  Caso o país de origem do estrangeiro seja signatário da Convenção da Apostila de Haia, essa legalização é feita em órgãos autorizados no país de origem. Para saber se o país é signatário da Convenção da Apostila de Haia clique aqui.

Caso o o país onde foram emitidos os documentos não seja signatário da Convenção da Apostila de Haia, a legalização deve ser feita no Consulado do Brasil no país de origem. O passo a passo do procedimento para esse tipo de legalização de documento público estrangeiro geralmente está detalhado nos sites dessas repartições. 

2. Tradução juramentada para o português

Após legalizar os originais na autoridade competente, é necessário fazer a tradução juramentada dos documentos junto com a sua correspondente Apostila de Haia ou selos consulares. A tradução juramentada de cada documento pode ficar entre R$ 80,00 / R$ 150,00. É importante enviar todas as páginas do documento para tradução, incluindo as páginas das Apostilas, do contrário o documento pode ser rejeitado nalguma das etapas do processo. 

Você  pode enviar os documentos para tradução diretamente via e-mail ou WhatsApp para dar inicio ao processo hoje mesmo, e poderá receber as traduções oficias em mãos na sua casa pelos correios ou com portador, ou se não, busca-las na nossa sede em Copacabana, Rio de Janeiro. Estamos na Rua Xavier da Silveira, bem perto da estação de metrô Cantagalo. 

3. Registo no Cartório de Registro de Títulos e Documentos

Com o original e cópias dos documentos e suas respetivas traduções juramentadas em mãos, dirija-se ao Cartório de Títulos e Documentos da cidade de residência para registrar o documento. Feito isso, a documentação estará pronta para ser anexada ao processo de habilitação de casamento no cartório onde será celebrado o casamento.

O que é a Habilitação para Casamento Civil?

A fase de habilitação para o casamento é a apresentação do conjunto de documentos dos nubentes junto ao cartório do Registro Civil para que possam receber a habilitação para contrair matrimônio.  A habilitação será feita perante o oficial de Registro Civil e, após a audiência do Ministério Público será homologada pelo juiz. O prazo para obter esta habilitação pode variar, sendo em media de 30 dias. E, após habilitados, os nubentes precisam contrair o matrimônio em no máximo 90 dias, sob pena de perda da validade da habilitação. Se for perdido esse prazo será necessário protocolar um novo processo, sendo cobradas pelo cartório novamente todas as custas cabíveis.

É necessário ter um Intérprete na Cerimonia de Casamento?

Se o estrangeiro não souber falar português, um intérprete juramentado deverá estar presente na cerimônia e em todas as fases do processo, isto inclui o momento de preenchimento do formulário de registro de casamento, pois o intérprete deverá explicar para o estrangeiro as opções dos regimes patrimoniais, entre outras informações. Este profissional não é qualquer tipo de intérprete, ele deve ser um profissional concursado e habilitado por uma Junta Comercial para tal.

É aconselhável contratar o intérprete com a maior antecedência possível para poder garantir a disponibilidade do profissional no dia e horário da cerimonia de casamento no cartório. Para contratar o serviço de interpretação em cartório envie um e-mail para info@juramentada.com ou entre em contato diretamente com a nossa intérprete ao +55 21 998973373.

Quanto custa um Casamento Civil com estrangeiro no Brasil?

Então, na ponta do lápis, quanto seria o custo total? 

A taxa cobrada pelo cartório para casamento não difere do casamento de brasileiros, assim como os custos de reconhecimento de firmas dos nubentes e testemunhas que assinam o formulário de registro de casamento, ou os valores para emissão da certidão de casamento uma vez celebrado o mesmo. 

Os custos extra para casamento de estrangeiro seriam:

Custos de legalizações consulares ou Apostilas de Haia: este procedimento é feito no país de origem do nubente estrangeiro e portanto deverá ser pago em moeda estrangeira. O preço de uma Apostila de Haia pode variar muito em cada país e em cada estado dentro desse país, por exemplo nos Estados Unidos o custo começa desde os USD 15,00 por folha, já na Argentina o preço é desde ARS 300,00 por Apostila feita na cidade de Buenos Aires, e no Brasil o preço varia de R$ 55,30 até mais de R$ 100,00 por documento total, dependendo do estado. 

Custos de Tradução Juramentada para Português: A tradução juramentada de cada documento pode ficar entre R$ 80,00 / R$ 150,00, dependendo do país.  Alguns consulados no Brasil já emitem a declaração de estado civil em português e nesse caso não será necessária a tradução juramentada desse documento. Alguns cartórios aceitam o passaporte sem a tradução juramentada, mas se não for o caso a tradução juramentada do passaporte fica R$ 60,00. No caso do estrangeiro residente portador do documento de identificação brasileiro “RNE” esse substituirá o passaporte e não precisa de tradução.

Custos de Registro no Cartório de Títulos: deverá apresentar original e copias dos documentos e suas respetivas traduções. O valor é cobrado por cada folha e pode variar em cada estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, o registro de 5 folhas pode ficar por volta de R$ 220,00. (informação fornecida pelo Cartório de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, Central de Recebimento na Rua do Carmo, Nº 57, Centro, Tel: 3852-6641).

Custos de Intérprete Juramentado durante a cerimonia de casamento:  O serviço de Interpretação Juramentada pode variar dependendo da duração do serviço, mas uma media pode ser R$ 400,00 / 450,00.

Quais são os prazos para realizar um casamento civil com estrangeiro no Brasil?

Os proclamas para habilitação de casamento ocorrem no prazo de 30 dias corridos e, após habilitados, os nubentes precisam contrair o matrimônio em no máximo 90 dias, sob pena de perda da validade da habilitação. Se for perdido esse prazo será necessário protocolar um novo processo, sendo cobradas pelo cartório novamente todas as custas cabíveis. 

O visto do nubente estrangeiro deve ser válido até a data da cerimônia do casamento. Em geral os vistos de turismo o de negócios têm validade de 90 dias, que pode ser prorrogada por mais 90 dias pela Polícia Federal. 

O prazo para a tradução juramentada pode ser de 1 ou 2 dias úteis, e o Registro em Cartório de Títulos levará pelo menos um dia útil. 

Se houver a necessidade de um intérprete juramentado é aconselhável contratar o serviço com a maior antecedência possível para poder garantir a disponibilidade do profissional no dia e horário da cerimonia de casamento no cartório. 

Tendo em vista estos prazos e atrasos possíveis por feriados ou a necessidade de envio de documentação pelos correios para nubentes no interior do pais, planeje com antecedência para ter seu casamento perfeito!


Fotos de alguns serviços de interpretações juramentadas de casamentos realizados no Rio de Janeiro.

Menu

WhatsApp